Termos do serviço

VISÃO GERAL Bem-vindo à Malcriada Collections! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Malcriada Collections. A Malcriada Collections opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Malcriada Collections é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade disponível no rodapé do nosso site. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere. Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações. É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo. Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expetativas ou sejam iguais às apresentadas ou expostas na nossa loja online. Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Malcriada Collections reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que a Malcriada Collections confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Malcriada Collections pode não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificar através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso e Devoluções disponível no nosso website. Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação. Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos noutras plataformas. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão. Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário. Declara e garante que (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal método para a compra, (iii) as despesas incorridas por si serão honradas pela sua entidade bancária e (iv) pagará as despesas incorridas por si pelos preços publicados, incluindo despesas de envio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, expositores, imagens, gráficos, avaliações do produto, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da Malcriada Collections, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual de Portugal e da União Europeia. Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos lhe concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a si ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Malcriada Collections, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Malcriada Collections.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização, supervisão ou influência. Reconhece e concorda que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo website é inteiramente por sua conta e risco.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer website de terceiros.

SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY A Malcriada Collections é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetuar na nossa Loja é feita diretamente com a Malcriada Collections. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Malcriada Collections, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua compra e transação com a Malcriada Collections.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no nosso website, e determinadas informações pessoais podem fazer parte da Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK Ao submeter, carregar, publicar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma partilhar ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade. Não temos nem teremos qualquer obrigação de manter o seu feedback em sigilo, de pagar compensação pelo seu feedback, ou de responder ao seu feedback. É o único responsável por qualquer feedback que forneça e pela sua precisão.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas, taxa de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. Não poderá aceder ou utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal, para violar regulamentos ou leis aplicáveis, para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, ou para assediar, abusar, difamar ou intimidar qualquer pessoa. Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir a sua conta caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES Nenhum software automatizado ("Agente") poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços sem se identificar devidamente em todos os pedidos HTTP/HTTPS, e sem operar em estrita conformidade com as nossas medidas de segurança. Podemos limitar tecnicamente se e como qualquer Agente interage com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para finalidades de informação geral. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA MALCRIADA COLLECTIONS, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS 'TAL COMO ESTÃO' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MALCRIADA COLLECTIONS, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO Concorda em indemnizar e defender a Malcriada Collections e os nossos parceiros de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações decorrentes da sua violação dos presentes Termos de Serviço ou de qualquer lei aplicável.

SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE Caso alguma disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada nula ou inexequível, tal disposição será considerada separada e não afetará a validade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; TOTALIDADE DO CONTRATO Os presentes Termos de Serviço constituem a totalidade do contrato entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores.

SECÇÃO 21 - CESSÃO Não poderá transferir ou ceder o presente Contrato sem o nosso consentimento prévio. Podemos transferir ou ceder os presentes Termos sem o seu consentimento.

SECÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Os presentes Termos de Serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal, sendo competente o foro da Comarca de Viseu.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão os presentes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando as atualizações no nosso website. A utilização continuada dos Serviços constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para malcriada.collections@gmail.com.
As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo:
Malcriada Collections (Tatiana Filipa Almeida Teixeira) malcriada.collections@gmail.com
Bairro Novo 10, 3610-083 Tarouca, Portugal
NIF: 288173503