Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website da Malcriada Collections. Em cumprimento do artigo 10.º da Lei do Comércio Eletrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004) e demais legislação aplicável em Portugal, informamos os utilizadores dos nossos dados de identificação e contacto.

1. Titularidade do Website

A loja online Malcriada Collections é operada e detida de forma independente por:

  • Nome Comercial: Malcriada Collections

  • Titular da Atividade: Tatiana Filipa Almeida Teixeira

  • NIF: 288173503

  • Morada Sede / Fiscal: Bairro Novo 10, 3610-083 Tarouca, Portugal

  • E-mail de Contacto: malcriada.collections@gmail.com

2. Livro de Reclamações Eletrónico

A Malcriada Collections valoriza a excelência no serviço e a transparência para com os seus clientes. No entanto, caso sinta necessidade de formalizar uma reclamação sobre os nossos produtos ou serviços, informamos que dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico, em estrito cumprimento da lei portuguesa. Pode aceder à plataforma oficial através do seguinte link: www.livroreclamacoes.pt

3. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, informamos que a entidade de resolução de conflitos disponível é:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Poderá ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), criada pela Comissão Europeia, disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos apresentados neste website (textos, imagens, logótipos, grafismos e designs de produtos) são propriedade exclusiva da Malcriada Collections ou dos seus respetivos fornecedores de imagem, encontrando-se protegidos pelas leis de Direitos de Autor e de Propriedade Industrial. A reprodução, partilha com fins comerciais ou alteração não autorizada de qualquer material deste site constitui uma violação da lei e será alvo das devidas ações legais.

5. Preços e Produtos

Os preços indicados no website estão em Euros (€) e incluem as taxas aplicáveis por lei. A Malcriada Collections reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim como os produtos e preços praticados.